Questão de Contabilidade · FCC TRT4 2022 (nº 36)

Um Ativo Contingente é um possível direito ou benefício futuro que uma entidade pública pode receber, mas que não é totalmente certo. Sua existência depende da ocorrência de eventos futuros incertos.

• (A) Correta: Ativos contingentes, por não serem reconhecidos no balanço patrimonial (já que sua realização não é praticamente certa), são registrados em contas de controle para monitoramento e divulgação. No PCASP, as Classes 7 (Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento) e 8 (Controle da Execução do Planejamento e Orçamento) são utilizadas para esse fim, registrando a expectativa do direito e sua contrapartida de controle.
• (B) Incorreta: Apenas a Classe 7 não é suficiente para o registro de controle de um ativo contingente; a Classe 8 é utilizada como contrapartida nas contas de controle.
• (C) Incorreta: As Classes 1 (Ativo) e 4 (Receita) são para itens reconhecidos no balanço patrimonial ou na demonstração de resultado. Ativos contingentes não são reconhecidos nessas classes.
• (D) Incorreta: As Classes 1 (Ativo) e 4 (Receita) são para itens reconhecidos. Um ativo contingente, por sua natureza incerta, não é registrado nessas classes. Armadilha da banca: O termo "Ativo" pode levar o aluno a pensar na Classe 1, mas o adjetivo "Contingente" é crucial, indicando que não é um ativo reconhecido no balanço.
• (E) Incorreta: A Classe 1 é destinada a ativos reconhecidos no balanço patrimonial. Ativos contingentes não se enquadram nessa categoria.