Questão de Contabilidade · FCC TRT4 2022 (nº 34)

O Passivo Permanente (também conhecido como Passivo Não Circulante) de uma entidade pública inclui as obrigações que vencerão após o término do exercício financeiro seguinte à data do balanço. Ou seja, são as dívidas de longo prazo da entidade.

• (A) Incorreta: O depósito em caução, mesmo que devolvido em 2023 (após o exercício seguinte a 31/12/2021), é tradicionalmente classificado como Passivo Financeiro (ou Circulante) na contabilidade pública, devido à sua natureza de depósito e não de dívida de longo prazo propriamente dita, ou por uma interpretação específica da terminologia antiga onde "Financeiro" engloba depósitos. Armadilha: O prazo de 2023 faz parecer que é permanente, mas a natureza do "depósito em caução" o coloca em outra categoria para muitos concursos.
• (B) Correta: Uma Operação de Crédito (empréstimo ou financiamento) contratada, cujo valor será pago em 2023, representa uma dívida que vencerá após o término do exercício seguinte (2022) ao da data do balanço (31/12/2021). Isso a caracteriza perfeitamente como uma obrigação de longo prazo, pertencente ao Passivo Permanente.
• (C) Incorreta: A Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) é uma dívida de curtíssimo prazo, devendo ser liquidada no mesmo exercício financeiro em que foi contratada. Portanto, é classificada como Passivo Financeiro (ou Circulante).
• (D) Incorreta: Salários a Pagar, mesmo que empenhados e liquidados em 2021, são obrigações de curto prazo, geralmente pagas no início do exercício seguinte. São classificados como Passivo Financeiro (ou Circulante).
• (E) Incorreta: "Despesas de Capital empenhadas com Investimentos" refere-se a uma fase orçamentária. O empenho por si só não é uma obrigação exigível no balanço patrimonial até a liquidação. Se fosse uma obrigação (por exemplo, fornecedor a pagar por um investimento), sua classificação como Passivo Financeiro ou Permanente dependeria do prazo de pagamento, não da natureza da despesa como "de capital". Geralmente, são de curto prazo, sendo Passivo Financeiro.