Questão de Contabilidade · FCC TRT4 2022 (nº 37)

O conceito-chave aqui é entender a natureza das transferências de recursos no setor público e como elas são classificadas na Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), que mostra a movimentação de dinheiro em atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

(A) Correta: As transferências intragovernamentais são aquelas que ocorrem entre órgãos ou entidades dentro do mesmo ente da Federação (ex: de uma secretaria para outra no mesmo município). Quando são correntes (não de capital), o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) as classifica como parte dos Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais, pois se relacionam com as operações principais e rotineiras do ente.
(B) Incorreta: Transferências correntes não são classificadas como atividades de investimento, que se referem à aquisição ou venda de ativos de longo prazo.
(C) Incorreta: Transferências correntes não são classificadas como atividades de financiamento, que envolvem captação e pagamento de empréstimos e financiamentos.
(D) Incorreta: Esta é a armadilha. Embora as transferências correntes integrem os Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais, o termo "intergovernamentais" está incorreto. A questão especifica "dentro do âmbito de um mesmo ente da Federação", o que caracteriza transferências intragovernamentais, não intergovernamentais (que seriam entre entes diferentes, como União para Estado).
(E) Incorreta: O termo "intergovernamentais" está incorreto para a situação descrita, e as transferências correntes não são atividades de financiamento.