Questão de Contabilidade · FCC TRT4 2022 (nº 35)

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) organiza as contas contábeis do governo para registrar e evidenciar as finanças públicas. Ele divide as contas em classes, grupos e contas, seguindo a lógica de que o Ativo representa o que a entidade possui (bens e direitos) e o Passivo representa o que ela deve (obrigações).

(A) Incorreta: "Ajustes de Exercícios Anteriores" afetam o patrimônio líquido, corrigindo erros de períodos passados, e não a informação de resultado (que são as receitas e despesas do período).

(B) Incorreta: "Atos Potenciais Passivos" são obrigações futuras incertas e não pertencem ao grupo do Passivo Circulante, que inclui dívidas com vencimento em até um ano.

(C) Incorreta: "Receita Realizada" é uma receita que já ocorreu e foi reconhecida, impactando o resultado do período, e não a informação patrimonial (que reflete a posição de bens e direitos em um dado momento).

(D) Correta: "Empréstimos e Financiamentos Concedidos" representam direitos do ente público de receber valores de terceiros. Direitos são bens e, portanto, pertencem à classe do Ativo.

(E) Incorreta: "Crédito Disponível" é um termo genérico que pode se referir a diversas situações, mas se for entendido como um direito a receber, seria Ativo. No entanto, a alternativa D é mais específica e correta dentro da estrutura do PCASP.