Questão nº 40
Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRT18 2022 (nº 40)
FCC2022Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do TrabalhoMedicina do Trabalho
Gabarito: Cver comentário ↓
O auxílio-acidente é um benefício
- Ade natureza indenizatória pago ao segurado do INSS que, em decorrência de acidente de trabalho, apresente sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho e que o impeça de continuar trabalhando.
- Bpor acidente de trabalho devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, conforme definido em avaliação médico-pericial.
- Cde natureza indenizatória pago ao segurado do INSS que, em decorrência de acidente de qualquer natureza, apresente sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho, não o impedindo de continuar trabalhando após sua concessão. (alternativa correta)
- Ddevido ao indivíduo que deve ter a qualidade de segurado à época do acidente e ter um período de carência de 12 meses.
- Edevido ao segurado empregado urbano ou rural ou ao contribuinte individual depois de um período de carência de 6 meses.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS como uma compensação (indenização) para quem sofreu um acidente (de qualquer tipo) e ficou com uma sequela permanente que diminui sua capacidade para o trabalho que fazia antes, mas não o impede de continuar trabalhando.
- (A) Incorreta: Erra ao limitar o acidente a "de trabalho" (pode ser de qualquer natureza) e ao afirmar que a sequela "o impeça de continuar trabalhando" (o auxílio-acidente é para quem consegue continuar trabalhando, mas com dificuldade).
- (B) Incorreta: Descreve o auxílio-doença (incapacidade temporária por mais de 15 dias), não o auxílio-acidente (sequela permanente que reduz a capacidade, mas não impede o trabalho).
- (C) Correta: É o gabarito. Descreve corretamente o auxílio-acidente como de natureza indenizatória, pago ao segurado do INSS por acidente de qualquer natureza, que resulta em sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho, não o impedindo de continuar trabalhando após a concessão.
- (D) Incorreta: Embora exija a qualidade de segurado na época do acidente, o auxílio-acidente não exige período de carência.
- (E) Incorreta: O auxílio-acidente não exige período de carência e não é devido ao contribuinte individual. Apenas segurados empregados (urbano/rural), empregados domésticos (desde 01/06/2015), trabalhadores avulsos e segurados especiais têm direito.
Fonte: FCC TRT18 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.