Questão nº 19
Questão de Sustentabilidade · FCC TRF5 2017 (nº 19)
FCC2017Comum Analista TRF5 2017Sustentabilidade
Gabarito: Ever comentário ↓
Nos termos da Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, a comissão gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário – PLS-PJ
- Aserá composta por, no mínimo, dois servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 10 dias, contados a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.
- Bterá a atribuição de monitorar, avaliar e revisar o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário – PLS-PJ do seu órgão, sendo vedada a elaboração que é atribuição específica de comissão diversa constituída exclusivamente para este fim.
- Cserá composta por, no mínimo, três servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 15 dias, contados a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.
- Dserá composta, obrigatoriamente, por seis servidores da unidade ou núcleo socioambiental, da unidade de planejamento estratégico e da área de compras ou aquisições do órgão ou conselho do Poder Judiciário.
- Eserá composta, obrigatoriamente, por um servidor da unidade ou núcleo socioambiental, da unidade de planejamento estratégico e da área de compras ou aquisições do órgão ou conselho do Poder Judiciário. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ) é uma ferramenta para promover a sustentabilidade nos órgãos do Judiciário, e a Comissão Gestora é o grupo responsável por sua implementação e acompanhamento.
- (A) Incorreta: A Resolução nº 201/2015 não estabelece um número mínimo de "dois servidores" de forma genérica, nem um prazo de 10 dias para a designação da comissão.
- (B) Incorreta: Esta é a armadilha mais tentadora. Embora a comissão tenha as atribuições de monitorar, avaliar e revisar o PLS-PJ (Art. 8, II e III), a alternativa erra ao afirmar que a elaboração é vedada. Pelo contrário, o Art. 8, I, da Resolução nº 201/2015 estabelece que elaborar o PLS-PJ é uma das atribuições da própria Comissão Gestora.
- (C) Incorreta: A Resolução não especifica um prazo de 15 dias para a designação dos membros da comissão. Além disso, embora o número mínimo de membros seja de fato três (um de cada área obrigatória), a alternativa E é mais precisa ao detalhar a composição.
- (D) Incorreta: A Resolução nº 201/2015 não exige que a comissão seja composta por seis servidores. O Art. 7º estabelece um mínimo de um servidor de cada uma das três áreas específicas.
- (E) Correta: Conforme o Art. 7º da Resolução nº 201/2015 do CNJ, "A Comissão Gestora do PLS-PJ será composta, no mínimo, por um servidor da unidade ou núcleo socioambiental, da unidade de planejamento estratégico e da área de compras ou aquisições do órgão ou conselho do Poder Judiciário." A alternativa descreve exatamente essa composição mínima e obrigatória, garantindo a representatividade das áreas-chave para a sustentabilidade.
Fonte: FCC TRF5 2017 Conhecimentos Comuns (Analista TRF5 2017) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.