Questão de Enfermagem · FCC TRE-SP 2017 (nº 29)

O Pacto pela Saúde é um acordo entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para melhorar a saúde da população, dividido em três partes: Pacto pela Vida (foca nas prioridades de saúde), Pacto em Defesa do SUS (foca no fortalecimento do sistema) e Pacto de Gestão do SUS (foca na organização e responsabilidades). O Pacto pela Vida, especificamente, estabelece as prioridades e metas sanitárias a serem alcançadas.

• A) Incorreta: Reforçar a transferência fundo a fundo é um mecanismo de financiamento e gestão, mais relacionado ao Pacto de Gestão do SUS, não sendo a essência do Pacto pela Vida.
• B) Incorreta: O plano diretor é um instrumento de planejamento urbano municipal, sem relação direta com o Pacto pela Vida no SUS.
• C) Incorreta: Lutar pelo adequado financiamento é um compromisso fundamental do Pacto em Defesa do SUS, que visa garantir os recursos para todo o sistema, e não a premissa central do Pacto pela Vida, que define o que será feito.
• D) Correta: O Pacto pela Vida pressupõe a definição e pactuação de metas e prioridades sanitárias entre os gestores, para enfrentar os problemas de saúde da população e melhorar os indicadores de saúde.
• E) Incorreta: Assumir responsabilidades sanitárias é um aspecto crucial do Pacto de Gestão do SUS, que organiza as atribuições de cada esfera de governo, e não o foco principal do Pacto pela Vida.