Questão de Contabilidade · FCC TRE-SP 2017 (nº 33)

Um gasto de desenvolvimento só pode ser reconhecido como Ativo Intangível (um bem sem forma física que gera benefícios futuros) a partir do momento em que a empresa consegue demonstrar sua viabilidade econômica e técnica, ou seja, que o projeto tem chances reais de ser concluído e gerar lucros. Gastos incorridos antes dessa demonstração são considerados despesas e lançados diretamente no resultado.

(A) Incorreta: Esta alternativa considera o valor total gasto no projeto (R$ 500.000,00 + R$ 300.000,00), sem aplicar o critério de capitalização. Os R$ 500.000,00 gastos antes da demonstração de viabilidade econômica deveriam ter sido reconhecidos como despesa, e não como ativo. Esta é a armadilha mais comum, pois o aluno pode somar todos os custos sem considerar o momento da capitalização.
(B) Incorreta: Este valor corresponde apenas aos gastos incorridos antes da demonstração de viabilidade econômica, que, conforme as normas contábeis (CPC 04), devem ser despesas e não podem ser capitalizados.
(C) Incorreta: Não há base para este valor na análise dos dados fornecidos.
(D) Incorreta: R$ 400.000,00 é o valor recuperável estimado. O valor recuperável é o teto máximo pelo qual um ativo pode ser registrado. Se o valor contábil (o custo capitalizado) fosse maior que R$ 400.000,00, o ativo seria ajustado para R$ 400.000,00 (reconhecendo uma perda por impairment). No entanto, o custo capitalizável é R$ 300.000,00, que é menor que R$ 400.000,00, portanto, não há necessidade de ajuste por impairment.
(E) Correta: A empresa demonstrou a viabilidade econômica do projeto em 01/12/2016. Apenas os gastos incorridos a partir dessa data podem ser capitalizados como Ativo Intangível. Os gastos de dezembro de 2016 foram de R$ 300.000,00. Como este valor (R$ 300.000,00) é inferior ao valor recuperável estimado (R$ 400.000,00), o ativo deve ser registrado pelo seu custo de capitalização, ou seja, R$ 300.000,00.