Questão de Contabilidade · FCC TRE-SP 2017 (nº 27)

Quando uma empresa emite uma debênture (um tipo de empréstimo que ela pega de investidores) por um valor maior do que o que ela vai pagar de volta no futuro (o valor nominal), essa diferença a mais que ela recebe é chamada de prêmio. Esse prêmio não é um lucro imediato, mas sim um valor que reduz o custo do empréstimo ao longo do tempo.

• (A) Incorreta: Reserva de capital é para valores relacionados ao capital próprio da empresa (ações), não para dívidas como as debêntures. A armadilha da banca aqui é confundir o prêmio na emissão de debêntures (dívida) com o ágio na emissão de ações (capital próprio), que é uma reserva de capital.
• (B) Correta: O prêmio na emissão de debêntures é um valor que a empresa recebe antecipadamente e que efetivamente reduz o custo de juros da dívida ao longo do tempo. Por isso, ele é registrado no passivo como um "Prêmio a amortizar", sendo reconhecido como uma redução da despesa de juros durante a vida da debênture.
• (C) Incorreta: "Custos a amortizar" refere-se a despesas que são capitalizadas e depois amortizadas. O prêmio é um valor recebido que reduz o custo, não um custo em si.
• (D) Incorreta: Debêntures são instrumentos de dívida e, portanto, pertencem ao passivo, não ao patrimônio líquido.
• (E) Incorreta: O prêmio não é uma receita financeira imediata do período. Ele deve ser reconhecido de forma sistemática ao longo da vida da debênture, geralmente como uma redução da despesa de juros, para refletir corretamente o custo efetivo do financiamento.