Questão de Serviço Social · FCC TJ-SC 2021 (nº 52)

A saúde de uma pessoa ou população não depende apenas da ausência de doenças, mas é influenciada por diversos fatores do dia a dia, chamados de determinantes e condicionantes da saúde pela Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90).

• (A) Incorreta: Embora a atividade física seja um determinante importante, a saúde é influenciada por muitos outros fatores além dela, conforme a própria Lei Orgânica da Saúde (LOS) estabelece.
• (B) Incorreta: O transporte é um determinante, mas a saúde é um resultado complexo de múltiplos fatores, não apenas do transporte.
• (C) Incorreta: A renda e o meio ambiente são, de fato, determinantes cruciais da saúde. No entanto, esta alternativa é uma armadilha da banca porque exclui outros fatores igualmente importantes e explicitamente mencionados na Lei Orgânica da Saúde, como transporte e lazer, e o conceito mais amplo que inclui atividade física. A LOS (Lei nº 8.080/90, Art. 3º) lista vários determinantes, e a saúde é um resultado da interação de todos esses fatores, não apenas de alguns.
• (D) Incorreta: Renda, meio ambiente e lazer são determinantes da saúde, mas esta alternativa ainda é incompleta, pois ignora outros fatores importantes como transporte e atividade física, que também influenciam os níveis de saúde.
• (E) Correta: A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90, Art. 3º) afirma que a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, "entre outros", a alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente (IV), trabalho, renda (III), educação, transporte (II), lazer (V) e acesso aos bens e serviços essenciais. A atividade física (I) está intrinsecamente ligada ao lazer e é amplamente reconhecida como um determinante de saúde. Portanto, todos os itens listados (atividade física, transporte, renda, meio ambiente e lazer) são componentes essenciais que expressam e influenciam os níveis de saúde de uma população.