Questão de Serviço Social · FCC TJ-SC 2021 (nº 51)

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é a forma como o Brasil organiza a entrega de serviços de assistência social. Os eixos estruturantes são os pilares fundamentais que sustentam e guiam o funcionamento do SUAS, mostrando como ele é construído e opera.

• (A) Incorreta: A centralização administrativa (I) é o oposto de um princípio fundamental do SUAS, que é a descentralização.
• (B) Incorreta: Embora II e III sejam eixos, a alternativa não inclui V, que também é um eixo estruturante.
• (C) Correta: A Matricialidade sociofamiliar (II) foca a família como centro das ações. A Informação, monitoramento e avaliação (III) garante a gestão e aprimoramento dos serviços. A Qualificação de recursos humanos (V) assegura profissionais preparados. Esses três são reconhecidos como eixos estruturantes do SUAS.
• (D) Incorreta: O Financiamento público por entes federados (IV), embora essencial para a existência do SUAS, é mais comumente classificado como um princípio ou diretriz, e não como um "eixo estruturante" no mesmo sentido de matricialidade ou qualificação de RH, que descrevem a metodologia e o funcionamento interno do sistema. A armadilha aqui é confundir algo fundamental para a existência do sistema com um de seus pilares operacionais.
• (E) Incorreta: A centralização administrativa (I) é incorreta, e o financiamento (IV) não é considerado um eixo estruturante neste contexto.