Questão de Serviço Social · FCC TJ-SC 2021 (nº 49)

A Ordem Social na Constituição Federal de 1988 é o conjunto de normas que busca o bem-estar e a justiça social, complementando a ordem econômica. Ela está disposta no Título VIII da Constituição.

• (A) Incorreta: Apenas I está correto, mas a alternativa D inclui outros temas corretos.
• (B) Incorreta: II (Índios) está correto, mas V (Segurança) não é um tema da Ordem Social, sendo tratado em outro título da Constituição (Segurança Pública).
• (C) Incorreta: III (Idosos) está correto, mas IV (Emprego) não é um tema diretamente do Título VIII (Ordem Social), sendo tratado principalmente na Ordem Econômica e em direitos sociais mais gerais.
• (D) Correta:
  • I. Seguridade Social: É um dos pilares da Ordem Social, com capítulo específico (Capítulo II do Título VIII).
  • II. Índios: Possui um capítulo dedicado na Ordem Social (Capítulo VIII do Título VIII).
  • III. Idosos: A proteção aos idosos é um tema explícito da Ordem Social, tratada no Capítulo VII do Título VIII (Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso).
• (E) Incorreta: III (Idosos) está correto, mas IV (Emprego) e V (Segurança) não são temas diretamente do Título VIII (Ordem Social). A armadilha aqui é que o trabalho é primazia da Ordem Social, mas o tema "Emprego" como tal é tratado na Ordem Econômica (Título VII), enquanto a Ordem Social (Título VIII) foca em áreas específicas como Seguridade, Educação, Saúde, etc. A "Segurança" (se referindo à Pública) está no Título V.