Questão de Serviço Social · FCC SEGEP-MA 2018 (nº 31)

A doença do trabalho é aquela que surge ou é agravada pelas condições do trabalho, ou que é tratada pela lei como se fosse um acidente de trabalho para garantir os direitos do segurado.

• (A) Incorreta: A doença endêmica (como malária em uma região) só é considerada doença do trabalho se for comprovado que a exposição a ela foi diretamente causada pela natureza do trabalho, e não apenas por morar na região (Lei nº 8.213/91, Art. 20, § 1º, "c").
• (B) Incorreta: A lei exclui explicitamente as doenças que são características de uma determinada faixa etária (como presbiopia, que é a dificuldade de enxergar de perto com a idade) da definição de doença do trabalho (Lei nº 8.213/91, Art. 20, § 1º, "a").
• (C) Correta: A lei equipara a acidente de trabalho (e, portanto, a doença do trabalho) a doença que resulta de uma contaminação acidental do empregado enquanto ele está trabalhando (Lei nº 8.213/91, Art. 21, III).
• (D) Incorreta: Esta alternativa descreve um acidente que pode ser equiparado a acidente de trabalho sob certas condições (como no trajeto casa-trabalho, Art. 21, IV), mas a pergunta se refere a uma doença. A armadilha da banca está em apresentar uma situação que se equipara a acidente de trabalho, mas que é um acidente físico e não uma doença, que é o que a questão pede.
• (E) Incorreta: Doenças degenerativas (como artrose) são geralmente excluídas da definição de doença do trabalho, a menos que se comprove que o trabalho agiu como causa ou agravou a condição de forma significativa (Lei nº 8.213/91, Art. 20, § 1º, "a").