Questão de Direito Penal Militar · FCC PM-AP 2025 (nº 57)

O erro sobre a pessoa ocorre quando o agente quer atingir uma pessoa específica, mas, por engano na identificação, acaba atingindo outra pessoa. A lei considera o crime como se tivesse atingido a pessoa que o agente realmente pretendia.

(A) Incorreta: O erro de direito (ou erro de proibição) ocorre quando o agente desconhece a ilicitude de sua conduta, ou seja, não sabe que o que faz é proibido por lei. José sabia que matar era errado.
(B) Incorreta: O erro de fato é um conceito mais amplo, que abrange o erro sobre a pessoa. No entanto, a questão pede a classificação mais específica para o caso. A armadilha aqui é que, embora seja um erro de fato, existe uma categoria mais precisa para essa situação particular, que é o erro sobre a pessoa.
(C) Incorreta: O erro quanto ao bem jurídico ocorreria se José quisesse, por exemplo, danificar um objeto (bem jurídico patrimônio) e, por engano, atingisse uma pessoa (bem jurídico vida). No caso, ele queria atingir a vida de Pedro e atingiu a vida de Paulo.
(D) Incorreta: O erro provocado acontece quando a pessoa é induzida ao erro por outra. No caso, o erro de José foi autônomo, decorrente de sua própria confusão.
(E) Correta: José queria matar Pedro, mas, por engano na identificação (confundiu Paulo com Pedro), matou Paulo. Isso se encaixa perfeitamente na definição de erro sobre a pessoa, onde o agente se equivoca quanto à identidade da vítima.