Questão nº 55
Questão de Direito Penal Militar · FCC PM-AP 2025 (nº 55)
Reunirem-se militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, configura, em tese, o crime de
- Aorganização de grupo para a prática de violência.
- Bmotim.
- Crevolta. (alternativa correta)
- Dconspiração.
- Eomissão de lealdade militar.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O crime de revolta ocorre quando militares se reúnem, armados, para desobedecer ordens de um superior ou agir contra a disciplina militar.
(A) Incorreta: Organização de grupo para violência é um conceito mais amplo, não específico do contexto militar de insubordinação a ordens.
(B) Incorreta: Motim é a insubordinação coletiva, mas geralmente envolve a ocupação de um quartel ou instalação militar, o que não é o foco principal da descrição.
(C) Correta: A revolta se caracteriza exatamente pela reunião de militares armados, com o propósito de desafiar a autoridade e negar-se a cumprir ordens de um superior, configurando um ataque direto à hierarquia e disciplina.
(D) Incorreta: Conspiração é o acordo prévio para cometer um crime, sem a execução ou o ato de reunião armado contra a ordem.
(E) Incorreta: Omissão de lealdade militar seria a falta de ação ou o silêncio diante de uma situação irregular, e não a ação direta de se reunir para desobedecer.
Fonte: FCC PM-AP 2025 Oficial Combatente da Polícia Militar do Estado do Amapá (Caderno Tipo 002). Reproduzida para fins de estudo.