Questão de Direito Penal · FCC MP-PB 2023 (nº 50)

Crimes contra a honra são ofensas à reputação ou dignidade de uma pessoa. A diferença entre eles reside no tipo de ofensa: se é a imputação de um crime (calúnia), de um fato desonroso (difamação) ou de uma qualidade negativa (injúria).

(A) Incorreta: Rixa é a briga ou agressão física entre mais de duas pessoas, o que não se encaixa na conduta de Marcelo.
(B) Incorreta: Constrangimento ilegal ocorre quando alguém obriga outra pessoa a fazer ou deixar de fazer algo mediante violência ou grave ameaça, o que não é o caso aqui.
(C) Incorreta: Calúnia é a falsa imputação de um fato definido como crime a alguém. No Brasil, adultério (manter relações extraconjugais) não é mais considerado crime desde 2005, portanto, a imputação desse fato não configura calúnia. Armadilha da banca: Muitos associam "traição" a algo ilegal, mas para fins penais, deve ser um crime.
(D) Incorreta: Injúria é a ofensa à dignidade ou decoro de alguém, atribuindo-lhe uma qualidade negativa ou xingamento, sem a imputação de um fato específico. Marcelo imputou um fato específico (passar na casa de outro homem).
(E) Correta: Difamação é a imputação de um fato determinado e desonroso a alguém, que atinge sua reputação, mesmo que o fato seja verdadeiro ou não seja crime. A conduta de Marcelo de espalhar que Mônica mantém relações extraconjugais imputa um fato desonroso que afeta sua reputação perante os colegas, caracterizando difamação.