Questão de Direito Penal · FCC MP-PB 2023 (nº 47)

O assédio sexual ocorre quando alguém em posição de poder (como um chefe) usa essa autoridade para forçar outra pessoa a ceder a pedidos ou insinuações de natureza sexual, buscando uma vantagem ou favorecimento.

(A) Correta: A descrição se encaixa perfeitamente na definição de assédio sexual (Art. 216-A do Código Penal), que exige o constrangimento com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da condição de superior hierárquico ou ascendência.
(B) Incorreta: O estupro (Art. 213 CP) exige violência ou grave ameaça para a conjunção carnal ou outro ato libidinoso, o que não é o foco da descrição da questão, que enfatiza a prevalência da hierarquia.
(C) Incorreta: A violação sexual mediante fraude (Art. 215 CP) envolve o uso de fraude ou outro meio que impeça a livre manifestação de vontade para a prática de atos sexuais, elemento não presente na questão.
(D) Incorreta: O estupro de vulnerável (Art. 217-A CP) se aplica quando a vítima é menor de 14 anos, ou não tem discernimento, ou não pode oferecer resistência, o que não é especificado na situação descrita.
(E) Incorreta: A importunação sexual (Art. 215-A CP) consiste em praticar ato libidinoso contra alguém sem sua anuência, geralmente em local público, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, mas não envolve a prevalência de superioridade hierárquica para obter vantagem ou favorecimento sexual da vítima, sendo a armadilha a confusão entre atos sexuais indesejados e a específica dinâmica de poder e finalidade do assédio.