Questão de Criminologia · FCC DPE-RS 2018 (nº 80)

A criminologia é a ciência que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social do delito, buscando entender suas causas, manifestações e formas de prevenção e reação.

(A) Incorreta: O perdão judicial é uma forma de reação penal que, ao lado da pena, da medida de segurança e de outras sanções, é objeto de estudo e análise da criminologia, especialmente em relação à sua eficácia e impacto social.
(B) Incorreta: A criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar, que se apoia em diversas áreas (sociologia, psicologia, direito, etc.) e não veda a análise de realidades fáticas ou narrativas artísticas; pelo contrário, as expressões culturais são fontes ricas para entender o fenômeno criminal. A armadilha aqui é confundir criminologia com direito penal puro, que é mais focado na norma e no "dever ser" jurídico, enquanto a criminologia se ocupa do "ser" (a realidade do crime).
(C) Incorreta: A identificação da autoria, o isolamento do local e as perícias são atribuições da criminalística ou polícia científica, que é uma disciplina auxiliar do direito penal, mas distinta da criminologia. A criminologia se ocupa mais das causas, prevenção e controle social do crime, não da investigação técnica do fato em si.
(D) Correta: A reflexão sobre as causas do crime (falta de oportunidades, "indução diária"), as técnicas de prevenção (o que poderia ter evitado o "trilho dos para-fal") e as formas alternativas de solução de conflitos ou reação ao delito (como o "perdão judicial" em vez de pena) são funções essenciais da criminologia, que busca compreender o fenômeno criminal em sua totalidade.
(E) Incorreta: A criminologia se ocupa tanto do "ser" (o crime como ele acontece na realidade) quanto do "dever ser" (como a sociedade deveria reagir ou prevenir o crime). Representações sociais, incluindo expressões artísticas como letras de música, são fontes valiosas para entender a percepção social do crime e do sistema de justiça.