Questão nº 79
Questão de Criminologia · FCC DPE-RS 2018 (nº 79)
FCC2018Defensor Público do EstadoCriminologia
Gabarito: Ever comentário ↓
A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei nº 9.605/98 e Lei nº 12.408/11). Contudo, tal comportamento humano é percebido de formas diversas na sociedade, podendo também ser interpretado como arte de rua. Nesse sentido, tal interferência na paisagem urbana pode ser compreendida a partir de uma criminologia
- Ailuminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado.
- Bfenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas.
- Cbiológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana.
- Ddefensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos.
- Ecultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A Criminologia Cultural é um campo de estudo que analisa como o crime e o controle social são influenciados e interpretados pela cultura, incluindo subculturas, arte, mídia e a vida cotidiana, explorando as diferentes significações que um ato pode ter na sociedade.
- (A) Incorreta: A criminologia iluminista (ou clássica) foca na racionalidade do delito e na função do Estado em definir e punir, não na interpretação cultural e estética de um ato.
- (B) Incorreta: "Fenomenal" não é uma escola criminológica reconhecida com a descrição apresentada, e a abordagem descrita se afasta do foco cultural da questão.
- (C) Incorreta: A criminologia biológica busca causas genéticas ou fisiológicas para o comportamento criminoso, o que não se relaciona à percepção cultural da pichação como arte ou crime.
- (D) Incorreta: A criminologia defensivista justifica a criminalização pela necessidade de proteger bens jurídicos e a sociedade, mas não explora as diversas percepções culturais do ato em si (como arte versus crime), que é o cerne da questão. Armadilha: É tentadora porque a criminalização da pichação de fato visa proteger bens coletivos, mas a pergunta foca na interpretação diversa do comportamento, não apenas na justificativa legal.
- (E) Correta: A criminologia cultural é a que melhor compreende a pichação como um fenômeno que transita entre o ilícito e a arte, analisando sua estética e seu papel na dinâmica da vida urbana contemporânea, exatamente como a questão propõe.
Fonte: FCC DPE-RS 2018 Defensor Público do Estado (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.