Questão nº 57
Questão de Farmácia · FCC DPE-RS 2017 (nº 57)
Uma empresa distribuidora de insumos farmacêuticos não conseguiu atender com frota própria todas as regiões do país, devido ao alto custo da manutenção, e demandou contratação de transportadores e armazenadoras. Para esta situação é correto afirmar que
- Aas armazenadoras são operadores logísticos da cadeia de tais insumos e, por isso, não prescindem da presença de farmacêutico responsável técnico. (alternativa correta)
- Ba presença do farmacêutico responsável técnico é requerida por lei, somente em empresas que armazenam esses produtos em regiões de fronteira.
- Co farmacêutico não atua em todas as etapas componentes desse sistema integrado de transporte.
- Das armazenadoras não realizam operações mercantis e, portanto, não requerem atuação de farmacêutico.
- Esão atividades burocráticas a cargo do Departamento de Compras não havendo a participação do farmacêutico.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O Farmacêutico Responsável Técnico (RT) é o profissional legalmente habilitado para supervisionar e garantir a qualidade, segurança e eficácia de produtos farmacêuticos e seus insumos em todas as etapas da cadeia, desde o armazenamento até a distribuição.
(A) Correta: As armazenadoras que lidam com insumos farmacêuticos são consideradas operadores logísticos e, por manusearem produtos que afetam a saúde, precisam seguir Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição, o que exige a presença e a responsabilidade técnica de um farmacêutico para garantir a integridade e qualidade dos insumos.
(B) Incorreta: A exigência do farmacêutico responsável técnico é baseada na natureza do produto e da atividade (armazenamento e distribuição de insumos farmacêuticos), e não em uma localização geográfica específica como "regiões de fronteira".
(C) Incorreta: O farmacêutico, como responsável técnico, atua na supervisão e garantia das Boas Práticas em todas as etapas do sistema integrado de transporte e armazenamento, mesmo que não esteja fisicamente presente em cada momento, ele é responsável pelos procedimentos e pela conformidade técnica da cadeia.
(D) Incorreta: Armazenadoras podem realizar operações mercantis (cobrança pelo serviço). Mais importante, a necessidade do farmacêutico RT não se relaciona com a natureza mercantil da operação, mas sim com a natureza dos produtos (insumos farmacêuticos) e a exigência regulatória de supervisão técnica para sua qualidade e segurança.
(E) Incorreta: A seleção e gestão de transportadores e armazenadoras para insumos farmacêuticos é uma atividade que vai muito além da burocracia do Departamento de Compras, exigindo a participação técnica e supervisão do farmacêutico para garantir que as condições adequadas de manuseio e armazenamento sejam cumpridas.
Fonte: FCC DPE-RS 2017 Analista - Apoio Especializado (Farmácia) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.