Questão de Comunicação Social · FCC DPE-RS 2017 (nº 58)

Crimes contra a honra são atos que ofendem a reputação ou a dignidade de alguém. Eles se dividem em calúnia (acusar falsamente alguém de um crime específico), difamação (acusar alguém de um fato desonroso, mas não criminoso) e injúria (ofender a dignidade ou o decoro de alguém com xingamentos ou qualidades negativas).

(A) Incorreta: Para ser calúnia, é preciso imputar um fato específico definido como crime (ex: "ela roubou o carro ontem"). As palavras "desonesta", "canalha", "devassa" são qualidades negativas, não fatos criminosos específicos. Embora "ladra" possa remeter a um crime, no contexto de uma lista de xingamentos e qualidades, ela funciona como uma ofensa à dignidade da pessoa, sem a imputação de um fato determinado. A armadilha aqui é confundir a atribuição de uma qualidade pejorativa (mesmo que relacionada a um crime) com a imputação de um fato criminoso específico.
(B) Correta: Injúria ocorre quando há ofensa à honra subjetiva (dignidade ou decoro da pessoa), através da atribuição de qualidades negativas ou xingamentos. As palavras "desonesta", "ladra", "canalha", "devassa" são qualificações pejorativas que atingem diretamente a dignidade e o decoro da pessoa, sem imputar um fato específico, seja ele criminoso ou não.
(C) Incorreta: Difamação exige a imputação de um fato desonroso (mas não criminoso) que atinja a honra objetiva (reputação da pessoa perante a sociedade). As palavras usadas no caso são qualidades/xingamentos, não fatos.
(D) Incorreta: Falso testemunho é um crime contra a administração da justiça, cometido por quem faz afirmação falsa, nega ou cala a verdade como testemunha, perito, etc., em processo judicial ou administrativo. Não se enquadra como crime contra a honra.
(E) Incorreta: Ocultação da verdade não é um crime contra a honra. É um termo genérico que pode estar relacionado a diversos contextos legais, mas não se aplica à ofensa à honra por meio de xingamentos ou imputações.