Questão de Comunicação Social · FCC DPE-RS 2017 (nº 34)

A comunicação como direito humano significa que todas as pessoas têm o direito fundamental de expressar-se, buscar e receber informações, e participar da vida pública através de diversos meios, sendo essencial para a dignidade e a democracia.

• (A) Incorreta: A Organização dos Estados Americanos (OEA) é um organismo regional que atua na defesa da liberdade de expressão, um componente da comunicação, mas a questão se refere a organismos de âmbito mundial que atribuíram essa importância de forma mais abrangente. A armadilha aqui é confundir a atuação regional e específica da OEA com o papel pioneiro e global de uma organização como a Unesco.
• (B) Incorreta: O Mercosul é um bloco econômico regional e não tem como foco principal a declaração ou promoção de direitos humanos em escala global.
• (C) Correta: A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) possui um mandato direto relacionado à informação e comunicação, sendo pioneira em discussões e promoções globais sobre a importância da comunicação como um direito fundamental para o desenvolvimento, a democracia e a paz.
• (D) Incorreta: A Unasul é uma união de nações sul-americanas, com foco na integração regional, e não um organismo de âmbito mundial com a missão de declarar direitos humanos.
• (E) Incorreta: O Nafta é um acordo de livre comércio entre países da América do Norte, sem qualquer relação com a promoção de direitos humanos.