Questão de Serviço Social · FCC DPE-RS 2017 (nº 31)

O Código de Ética do Serviço Social não é um manual atemporal: ele foi construído historicamente, a partir de lutas e consensos da categoria, e seus valores (como liberdade e justiça social) são entendidos como produtos de um momento histórico. Por isso, ele rompe com a ideia de que os valores são eternos e imutáveis (a-historicidade) e com a ideia de que cada um tem sua verdade moral sem critérios (relativismo dos valores). O código afirma que existem valores ético-políticos objetivos, construídos coletivamente, que orientam a prática profissional.

• (A) Incorreta: O código não rompe com o pragmatismo (foco no resultado prático imediato) e a moralidade (conjunto de costumes); na verdade, ele combate o pragmatismo utilitarista, mas a "moralidade" em si não é um alvo, pois o código é um documento moral (normativo) da profissão.
• (B) Incorreta: A alteridade (reconhecer o outro) e o pluralismo de ideias são valores defendidos pelo código, não algo que ele rompe; o código respeita a diversidade, desde que não fira seus princípios fundamentais.
• (C) Correta: Este é o gabarito. O código é historicamente situado (não é a-histórico) e defende valores universais de justiça e liberdade (não é relativista, ou seja, não aceita que "tudo vale" dependendo da opinião de cada um).
• (D) Incorreta: O código rompe com o determinismo social (ideia de que o destino é fixado pela classe social) e com a injustiça social, mas esses não são os termos centrais do enunciado, que foca na natureza filosófica dos valores (história e relativismo).
• (E) Incorreta: O código rompe com o messianismo (profissional como salvador) e o fatalismo (aceitação passiva da realidade), mas essa é uma crítica à postura profissional, não à fundamentação filosófica dos valores, que é o foco da questão.

Armadilha da banca: A pegadinha está na letra E, que parece correta porque o código realmente combate o messianismo e o fatalismo. Porém, a questão pergunta especificamente sobre a perspectiva ética e normativa e a fundamentação em valores historicamente situados. O termo "historicamente situados" aponta diretamente para a crítica à a-historicidade (negar a história) e ao relativismo (negar valores objetivos), que são os conceitos filosóficos exatos da alternativa C. A banca troca o alvo: em vez de falar da postura do profissional (E), ela fala da natureza do próprio código (C).