Questão de Arquivologia · FCC DPE-RS 2017 (nº 53)

O e-ARQ Brasil é um conjunto de requisitos que orienta a construção e avaliação de sistemas para gerenciar documentos de arquivo digitais. O plano de classificação é a estrutura que organiza esses documentos de acordo com as funções e atividades de uma instituição.

• (A) Incorreta: O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) estabelece diretrizes, mas não chancela planos de classificação específicos de cada sistema ou instituição, que são de responsabilidade da própria entidade.
• (B) Incorreta: A eliminação de classes (ou documentos dentro delas) é uma etapa prevista na gestão arquivística, seguindo a tabela de temporalidade. O sistema deve permitir essa ação, com os devidos controles de segurança.
• (C) Incorreta: Um sistema flexível deve permitir a mudança de nome de classes, pois a terminologia institucional pode evoluir. Essa alteração deve ser controlada e registrada, mas não impedida.
• (D) Correta: A capacidade de adicionar novas classes por usuários autorizados é fundamental para a adaptabilidade do sistema. As funções e atividades de uma organização podem mudar, e o plano de classificação precisa ser dinâmico para refletir essas alterações.
• (E) Incorreta: O e-ARQ Brasil foca nos requisitos funcionais do sistema, não impondo um método específico de codificação (como o decimal) para o plano de classificação. Outros métodos são igualmente válidos.