Questão de Arquivologia · FCC DPE-RS 2017 (nº 52)

O controle das condições de armazenamento e acondicionamento dos documentos, junto com a climatização e as propriedades dos materiais, serve para garantir que os documentos permaneçam íntegros, autênticos e disponíveis para uso ao longo do tempo. Esse estado de conservação e funcionalidade é o que chamamos de qualidade arquivística.

• (A) Incorreta: Dispositivos de segurança (como alarmes, câmeras) protegem contra furto ou acesso não autorizado, mas não são o resultado direto do controle das condições físicas de armazenamento e climatização dos documentos em si.
• (B) Incorreta: O valor probatório (capacidade de servir como prova) é uma característica intrínseca do documento, que nasce com sua criação e conteúdo. As condições de preservação ajudam a manter esse valor, garantindo a integridade do documento, mas não o criam.
• (C) Incorreta: Armadilha da banca: O valor permanente é atribuído a um documento pela sua importância histórica, legal ou administrativa, justificando sua guarda definitiva. As condições de armazenamento e climatização são meios para preservar documentos que já possuem valor permanente, permitindo que esse valor seja mantido e acessado. Elas não conferem ou obtêm o valor permanente ao documento, mas sim garantem sua sobrevivência física para que o valor possa ser exercido e reconhecido.
• (D) Incorreta: Proteção de dados refere-se à segurança da informação (confidencialidade, integridade, disponibilidade), muitas vezes digital, e à privacidade, sendo um conceito distinto da preservação física do suporte documental.
• (E) Correta: A qualidade arquivística engloba a integridade física e informacional do documento, sua autenticidade, confiabilidade e usabilidade ao longo do tempo. É o resultado direto de um controle eficaz das condições de acondicionamento, armazenamento e climatização, que visam prolongar a vida útil do documento e garantir que ele possa cumprir sua função.