Questão de Conhecimentos Bancários · FCC BANRISUL 2018 (nº 59)

Títulos de Capitalização são produtos financeiros onde você faz pagamentos periódicos ou únicos e, após um tempo, pode resgatar o valor, geralmente corrigido, com a principal atração sendo a participação em sorteios de prêmios. Não são investimentos de alta rentabilidade, mas sim uma forma de poupança com sorteios.

(A) Incorreta: A instituição financeira emissora garante o cumprimento do contrato e a devolução do capital pago (corrigido monetariamente, conforme as regras do título), mas não oferece uma "garantia" no sentido de proteção contra falência da instituição (como o FGC para depósitos) ou garantia de rentabilidade acima da correção. A afirmação é muito genérica e pode induzir ao erro sobre o tipo e abrangência da garantia.
(B) Incorreta: O valor resgatado que excede o valor aplicado (o "lucro" ou rendimento) está sujeito à incidência de Imposto de Renda, geralmente conforme a tabela regressiva de renda fixa, dependendo do prazo de permanência. Não há isenção.
(C) Incorreta: Embora um título possa ter prazo superior a seis meses, a modalidade tradicional geralmente possui prazos bem mais longos, como 12, 24, 36 ou até 60 meses. A afirmação "igual ou superior a seis meses" é tecnicamente verdadeira, mas não é uma característica distintiva ou representativa do prazo típico da maioria dos títulos de capitalização tradicionais.
(D) Correta: Os títulos de capitalização, por serem bens móveis, podem ser transferidos de uma pessoa para outra durante sua vigência, seja por endosso (se nominativo à ordem) ou por cessão, desde que observadas as regras da SUSEP e da própria sociedade de capitalização.
(E) Incorreta: A emissão de títulos "ao portador" (onde o dono é quem o possui fisicamente, sem identificação nominal) é proibida no Brasil para a maioria dos produtos financeiros, incluindo os títulos de capitalização, devido a normas de combate à lavagem de dinheiro. Eles são emitidos de forma nominativa (em nome de uma pessoa).