Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC ALAP 2019 (nº 27)

O Resultado Patrimonial é a diferença entre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPAs) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPDs) de um período, apuradas pelo regime de competência. Ele mostra se o patrimônio líquido da entidade aumentou (superávit) ou diminuiu (déficit) devido às operações do período.

Variações Patrimoniais Aumentativas (VPAs) em setembro de 2019:

• Lançamento de Receitas de Serviços (referentes a setembro de 2019): R$ 300.000,00
• Recebimento de Transferências Intragovernamentais (referentes a setembro de 2019): R$ 10.100.000,00
  Total VPA = R$ 300.000,00 + R$ 10.100.000,00 = R$ 10.400.000,00

Variações Patrimoniais Diminutivas (VPDs) em setembro de 2019:

• Empenho e liquidação de despesa com Pessoal e Encargos Sociais (referente a setembro de 2018, reconhecida em setembro de 2019 como Despesa de Exercícios Anteriores): R$ 8.430.000,00
• Reconhecimento da depreciação mensal do Ativo Imobilizado: R$ 960.000,00
• Consumo de material de expediente: R$ 269.000,00
  Total VPD = R$ 8.430.000,00 + R$ 960.000,00 + R$ 269.000,00 = R$ 9.659.000,00

Cálculo do Resultado Patrimonial:
Resultado Patrimonial = Total VPA - Total VPD
Resultado Patrimonial = R$ 10.400.000,00 - R$ 9.659.000,00 = R$ 741.000,00 (aumento)

Transações que NÃO afetam o Resultado Patrimonial de setembro de 2019:

• Empenho e liquidação de despesa com material de expediente no valor de R$ 300.000,00: A compra de material de expediente é um aumento de ativo (estoque) e de passivo (fornecedores), não uma despesa no momento da aquisição. A despesa ocorre no consumo.
• Arrecadação de receitas de aluguel no valor de R$ 35.000,00 (referentes a agosto de 2019): Pelo regime de competência, essa receita foi de agosto, portanto, impacta o resultado de agosto, não de setembro.
• Pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 8.400.000,00 (empenhada e liquidada em agosto de 2019): Pelo regime de competência, essa despesa foi de agosto, portanto, impacta o resultado de agosto, não de setembro.

Análise das alternativas:

• (A) Incorreta: Se a despesa com material de expediente fosse considerada no momento do empenho/liquidação (R$ 300.000,00) em vez do consumo (R$ 269.000,00), a VPD seria R$ 9.690.000,00 (R$ 8.430.000 + R$ 960.000 + R$ 300.000), resultando em R$ 710.000,00 (R$ 10.400.000 - R$ 9.690.000). A armadilha aqui é confundir a aquisição de um ativo (estoque) com o consumo da despesa.
• (B) Incorreta: Se a receita de aluguel (R$ 35.000,00) fosse considerada VPA de setembro, a VPA total seria R$ 10.435.000,00 (R$ 10.400.000 + R$ 35.000), resultando em R$ 776.000,00 (R$ 10.435.000 - R$ 9.659.000). A armadilha é desconsiderar o regime de competência para receitas.
• (C) Correta: Conforme o cálculo detalhado acima, o resultado patrimonial é aumentado em R$ 741.000,00.
• (D) Incorreta: Se as Transferências Intragovernamentais (R$ 10.100.000,00) fossem ignoradas como VPA, o Total VPA seria apenas R$ 300.000,00. O resultado seria R$ 300.000,00 - R$ 9.659.000,00 = -R$ 9.359.000,00 (reduzido). A armadilha é desconsiderar uma Variação Patrimonial Aumentativa significativa.
• (E) Incorreta: Esta alternativa representa um erro de cálculo ou uma combinação de erros na identificação das VPAs e VPDs, similar à alternativa D, mas com uma pequena diferença numérica.