Questão nº 9
Questão de História do Amapá · FCC ALAP 2019 (nº 9)
Considere o trecho a seguir:
Em 1897, após anos de conflitos com várias baixas dos dois lados, um termo de compromisso, assinado por delegados do Brasil e da França, confiou a resolução do Contestado à arbitragem do presidente da federação Suíça, Walter Hauser. Os dois países, de um lado Brasil e do outro a França, reuniram a maior quantidade de arquivos possíveis para provar suas proposições.
A arbitragem suíça, mencionada acima, definiu, ao final do processo, que
- Aa França detinha documentos, argumentos e provas suficientes para assegurar e ampliar o território da Guiana, sendo portanto vitoriosa nessa questão fronteiriça.
- Bambos os lados envolvidos apresentavam documentos incompletos ou ambíguos, devendo a questão ser tratada pela ONU, por meio do Tribunal de Haia.
- Co limite entre França e Brasil passaria a ser o rio Calçoene, em função da justa distribuição de áreas e recursos hídricos, entre os dois países.
- Do Brasil, devido ao histórico da ocupação portuguesa, teria o direito de ocupar o equivalente à metade do território então pertencente à França.
- Ea fronteira entre a colônia francesa e a ex-colônia portuguesa era o rio Oiapoque, também chamado de Vicente Pinzon. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O Contestado Franco-Brasileiro foi uma disputa territorial entre Brasil e França sobre a região entre os rios Oiapoque e Araguari, no atual Amapá. A arbitragem suíça foi o processo que decidiu, de forma definitiva, a quem pertencia essa vasta área.
(A) Incorreta: A França não foi vitoriosa; a decisão arbitral foi favorável ao Brasil, que teve suas reivindicações territoriais reconhecidas.
(B) Incorreta: A arbitragem suíça, concluída em 1900, resolveu a questão de forma definitiva, e a ONU e o Tribunal de Haia não existiam na época para intervir.
(C) Incorreta: O limite definido pela arbitragem foi o rio Oiapoque, e não o rio Calçoene. A adoção do Calçoene teria significado uma perda territorial para o Brasil.
(D) Incorreta: O Brasil não ocupou apenas metade do território reivindicado pela França; a arbitragem reconheceu a soberania brasileira sobre todo o território em disputa, até o rio Oiapoque.
(E) Correta: A decisão final da arbitragem suíça, proferida em 1900 pelo presidente Walter Hauser, estabeleceu que o rio Oiapoque (também conhecido historicamente como Vicente Pinzon) seria a fronteira definitiva entre o Brasil e a Guiana Francesa, confirmando a posse brasileira sobre a área contestada.
Fonte: FCC ALAP 2019 Advogado Legislativo - Procurador (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.