Questão nº 45
Questão de Engenharia Florestal · FCC AGED-MA 2018 (nº 45)
A mosca-da-carambola é uma das espécies de moscas-das-frutas de maior gravidade para a economia da fruticultura brasileira. Atualmente, ela é considerada a febre aftosa do setor, pela capacidade de afetar a produtividade, a qualidade do produto e, consequentemente, de colocar em risco as exportações do país. Assim, foi estabelecida a Instrução Normativa SDA nº 9, de 9 de março de 2011 que proíbe a saída de frutas frescas de espécies hospedeiras da mosca da carambola (Bactrocera carambolae), com exceção das espécies Citrus aurantium, Citrus paradisi, Citrus reticulata e Citrus sinensis, do Estado
- Ado Amapá.
- Bde Rondônia.
- Cdo Tocantins.
- Dde Roraima. (alternativa correta)
- Edo Acre.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Conceito-chave: A mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae) é uma praga quarentenária presente no Brasil, e a Instrução Normativa SDA nº 9/2011 cria uma área de supressão (onde a praga já existe e se tenta erradicar/controlar). Nessa área, é proibido o trânsito de frutas hospedeiras, exceto citros específicos, para evitar que a praga se espalhe para outras regiões. O foco da lei é o estado onde a praga está estabelecida, que é Roraima.
- (A) Incorreta: O Amapá não é o estado citado na IN SDA nº 9/2011 como área de supressão da mosca-da-carambola; a praga não tem foco oficialmente declarado lá para fins dessa proibição específica.
- (B) Incorreta: Rondônia não é o estado-alvo da proibição; a IN se refere a uma área geográfica específica de ocorrência da praga, que não inclui Rondônia.
- (C) Incorreta: Tocantins não consta na norma como área de supressão; a proibição de saída de frutas hospedeiras se aplica a outro estado da federação.
- (D) Correta: O gabarito oficial indica Roraima, pois é o estado onde a Bactrocera carambolae está estabelecida e onde a IN SDA nº 9/2011 impõe a restrição de trânsito de frutas frescas hospedeiras, com exceção dos citros listados.
- (E) Incorreta: O Acre não é o estado mencionado na IN; a norma foi criada especificamente para conter a praga em Roraima, não no Acre.
Armadilha do distrator mais tentador (A): A banca tenta confundir o candidato com estados da Região Norte que têm forte produção de frutas ou que fazem fronteira com países onde a praga ocorre (como o Amapá, que faz fronteira com a Guiana Francesa). O aluno que decora "Região Norte" ou "fronteira" sem fixar o nome exato do estado cai na pegadinha. Decore: Roraima é o estado da mosca-da-carambola.
Fonte: FCC AGED-MA 2018 Fiscal Estadual Agropecuário - Engenheiro Florestal (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.