Questão nº 63
Questão de Medicina do Trabalho · CESGRANRIO Transpetro PSP-RH-2018.1 (nº 63)
Para atividades que envolvam risco biológico, os empregadores devem tomar medidas de segurança, tais como, por exemplo, a capacitação de seus empregados.
Como deve ser essa capacitação, de acordo com a NR 32?
- ADeve-se treinar para o uso dos EPC e dos EPI, podendo o treinamento ocorrer em eventos específicos em finais de semana, fora da jornada de trabalho.
- BDeve incluir obrigatoriamente medidas de prevenção de acidentes e dados estatísticos sobre as contaminações por HIV e hepatite B.
- CDeve ser ministrada com periodicidade mínima semestral e incluir orientações sobre medidas a serem adotadas em casos de acidentes.
- DDeve ser ministrada com periodicidade mínima de 2 anos, por profissional habilitado na área de biossegurança.
- EDeve ser ministrada por profissionais familiarizados com os riscos inerentes aos riscos biológicos, durante a jornada de trabalho. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A NR 32 exige que a capacitação em biossegurança seja contínua e integrada à rotina de trabalho, não um evento pontual. O foco é garantir que o trabalhador absorva a prática com quem entende do risco real, dentro do horário de expediente (pois é dever do empregador fornecer o treinamento sem custo ou prejuízo ao empregado).
- (A) Incorreta: A NR 32 não permite treinamento fora da jornada; ele deve ocorrer durante o horário de trabalho, e o foco é a capacitação prática e periódica, não eventos isolados em finais de semana.
- (B) Incorreta: A norma exige conteúdo sobre medidas de prevenção e condutas em acidentes, mas não obriga a inclusão de dados estatísticos específicos de HIV/hepatite B como item obrigatório do treinamento.
- (C) Incorreta: A NR 32 não fixa periodicidade mínima semestral para a capacitação de biossegurança (essa periodicidade existe para outros treinamentos, como o de CIPA). O texto da NR 32 fala em capacitação admissional e continuada, sem prazo rígido de 6 meses.
- (D) Incorreta: A norma não define periodicidade de 2 anos nem exige que o ministrante seja "habilitado em biossegurança" como título formal; exige-se que ele seja familiarizado com os riscos da atividade.
- (E) Correta: A NR 32 (item 32.2.4.4) determina que a capacitação seja ministrada por profissionais familiarizados com os riscos inerentes aos agentes biológicos e que ocorra durante a jornada de trabalho. Essa é a pegadinha: a banca troca "familiarizados" (termo da norma) por "habilitados" (termo mais forte, que não está no texto) e inclui a obrigatoriedade de ser no horário de expediente, que é o detalhe que muitos esquecem.
Fonte: CESGRANRIO Transpetro PSP-RH-2018.1 Médico(a) do Trabalho Júnior. Reproduzida para fins de estudo.