Questão de Governança Corporativa · CESGRANRIO Transpetro PSP-RH-2016.1 (nº 59)

A Lei Sarbanes-Oxley (SOX) é uma lei americana criada após escândalos contábeis (como Enron e WorldCom) para aumentar a confiança dos investidores. Ela obriga empresas com ações negociadas em bolsas dos EUA a terem controles internos rígidos, auditoria independente e divulgação financeira clara e precisa. Em resumo: quem quer dinheiro do mercado americano precisa provar que não está "maquiando" seus números.

• (A) Incorreta: A SOX não se aplica a "todas as empresas da economia brasileira e mundial"; ela vale para empresas listadas nos EUA (ou que fazem negócios lá), e não cria códigos de ética universais, mas sim regras de responsabilidade financeira.
• (B) Incorreta: A lei não promove disputa interna nem desestabilização; pelo contrário, ela busca estabilidade e confiança no mercado, punindo fraudes e incentivando a conformidade.
• (C) Incorreta: A SOX não trata de privatizações nem de "perda de foco"; seu foco é transparência contábil e governança, não a venda de empresas estatais.
• (D) Incorreta: A lei não causa demissão em massa nem redução da atividade econômica; ela impõe custos de conformidade, mas o objetivo é proteger o investidor, não encolher a economia.
• (E) Correta: Exatamente isso: a SOX reforma a prestação de contas (accountability) e a transparência das empresas com ações negociadas nas bolsas dos EUA, exigindo que os executivos assinem pessoalmente a veracidade dos relatórios financeiros.

Armadilha da banca (no distrator mais tentador): A letra (A) é a pegadinha clássica. Ela usa a palavra "ética", que parece combinar com governança, mas a SOX não cria códigos de ética para todas as empresas do mundo — ela é uma lei de alcance territorial e de listagem (EUA). A banca tenta te fazer acreditar que "governança corporativa = ética universal", mas o conceito-chave da SOX é responsabilidade fiscal e transparência para quem negocia ações nos EUA, não um código moral global.