Questão de Tributos · CESGRANRIO Transpetro PSP-RH-2016.1 (nº 41)

Conceito-chave: A base de cálculo do ICMS é o valor da operação, mas dele se exclui o desconto incondicional (aquele que não depende de condição futura). Já o frete e o seguro, quando cobrados pelo vendedor, integram a base, pois fazem parte do preço final pago pelo comprador.

• (A) Incorreta: Você subtraiu o desconto, mas também subtraiu o frete e o seguro (111.250 − 11.125 − 4.450 − 2.225 = 93.450, ou outro cálculo errado). Frete e seguro cobrados pelo vendedor não são dedutíveis.
• (B) Correta: Base = Valor dos produtos (111.250) − Desconto incondicional (11.125) + Frete (4.450) + Seguro (2.225) = 106.800. O desconto reduz o preço; frete e seguro aumentam o custo total da mercadoria para o comprador.
• (C) Incorreta: Você ignorou o desconto, o frete e o seguro. O valor dos produtos (111.250) não é a base, pois o desconto incondicional deve ser abatido e os acréscimos (frete/seguro) somados.
• (D) Incorreta: Você somou o frete e o seguro ao valor dos produtos (111.250 + 4.450 + 2.225 = 117.925), mas esqueceu de subtrair o desconto incondicional, que reduz a base.
• (E) Incorreta: Você somou todos os valores sem aplicar o desconto (111.250 + 11.125 + 4.450 + 2.225 = 129.050, ou outro cálculo). O desconto incondicional nunca é somado; ele é uma redução de preço.

Armadilha do distrator mais tentador (D): A banca quer ver se você lembra que o desconto incondicional abate a base. Quem soma frete e seguro, mas esquece de subtrair o desconto, cai na letra D. A ordem correta é: primeiro subtrai o desconto, depois soma os acréscimos.