Questão nº 33
Questão de MÉDICO(A) DO TRABALHO JÚNIOR · CESGRANRIO PSP-RH 2018.1 (nº 33)
A atividade cuja responsabilidade é do médico do trabalho numa empresa com grau de risco 2, na construção do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é a de
- Aelaboração do mapa de risco e das rotas de fuga do PCMSO.
- Bavaliação das condições ambientais, de acordo com os limites definidos para agentes físicos.
- Cinclusão no PCMSO dos exames complementares acordados na negociação coletiva de trabalho. (alternativa correta)
- Drealização de exame periódico a cada dois anos para todos os trabalhadores.
- Erealização de exame demissional até a data da homologação da demissão, caso o último periódico tenha mais de 60 dias.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O PCMSO é o programa que cuida da saúde dos trabalhadores (exames médicos), enquanto o PPRA (ou PGR) cuida do ambiente (riscos físicos, químicos etc.). O médico do trabalho é o responsável técnico pelo PCMSO, mas não pode inventar exames: ele deve seguir a legislação e, quando houver negociação coletiva (acordo entre sindicato e empresa), deve incluir os exames extras que forem acordados.
- (A) Incorreta: Mapa de risco e rotas de fuga são itens do PPRA/PGR (engenharia de segurança) e da CIPA, não do PCMSO.
- (B) Incorreta: A avaliação de agentes físicos (ruído, calor) é atribuição do engenheiro de segurança ou do PPRA/PGR, não do médico do trabalho no PCMSO.
- (C) Correta: O médico do trabalho deve incluir no PCMSO os exames complementares que forem definidos em negociação coletiva (convenção ou acordo coletivo), pois isso é uma exigência legal que ele precisa cumprir.
- (D) Incorreta: A periodicidade do exame periódico não é fixa de 2 anos para todos; varia conforme o risco da atividade e a idade do trabalhador (ex.: menores de 18 anos e maiores de 45 anos têm prazos menores).
- (E) Incorreta: O exame demissional deve ser feito até a data da homologação (ou aviso prévio), mas o prazo de validade do último periódico é de 135 dias (e não 60) para empresas de grau de risco 1 e 2.
Armadilha da banca na letra E: ela troca o prazo correto de 135 dias por 60 dias (que é o prazo do exame periódico para trabalhadores expostos a riscos específicos, como radiação). O candidato que decora o número "60" sem associar ao contexto cai na pegadinha.
Fonte: CESGRANRIO PSP-RH 2018.1 MÉDICO(A) DO TRABALHO JÚNIOR. Reproduzida para fins de estudo.