Questão nº 46
Questão de ENFERMEIRO(A) DO TRABALHO JÚNIOR · CESGRANRIO PSP-RH 2018.1 (nº 46)
A NR 4 determina que todas as empresas devem registrar seus Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) mesmo para os SESMT que tenham apenas um membro. Tal registro deverá ser requerido ao órgão regional do MTE.
Para dar entrada no requerimento desse registro, é preciso incluir os seguintes dados, EXCETO:
- Aespecificação dos turnos de trabalho, por estabelecimento
- Bnúmero da carteira de trabalho dos profissionais na Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho do MTE (alternativa correta)
- Cnúmero de empregados da requerente e grau de risco das atividades, por estabelecimento
- Dnome dos profissionais integrantes dos SESMT
- Ehorário de trabalho dos profissionais dos SESMT
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A NR 4 exige que o registro do SESMT no MTE contenha dados que identifiquem a empresa, o risco e a equipe, mas não exige o número da carteira de trabalho dos profissionais — isso é dado pessoal do trabalhador, não do serviço. A pegadinha está em confundir "dados do profissional" (nome, horário) com "dados do vínculo empregatício" (carteira), que não é objeto do registro do SESMT.
- (A) Incorreta: A especificação dos turnos de trabalho é exigida para dimensionar a cobertura do SESMT em todos os períodos de atividade da empresa.
- (B) Correta: O registro do SESMT não pede o número da carteira de trabalho dos profissionais; isso é um dado do contrato de trabalho, não do serviço especializado. A banca trocou "registro do SESMT" por "registro do empregado" para confundir.
- (C) Incorreta: O número de empregados e o grau de risco são essenciais para definir o dimensionamento do SESMT, portanto constam no requerimento.
- (D) Incorreta: Os nomes dos integrantes são obrigatórios para identificar quem compõe o serviço, mesmo que seja um único profissional.
- (E) Incorreta: O horário de trabalho dos profissionais é exigido para verificar se a cobertura atende à jornada da empresa, conforme a NR 4.
Fonte: CESGRANRIO PSP-RH 2018.1 ENFERMEIRO(A) DO TRABALHO JÚNIOR. Reproduzida para fins de estudo.