Questão de Enfermeiro(a) do Trabalho Júnior · CESGRANRIO PSP-RH 2018.1 (nº 43)

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem determina que, ao aplicar uma penalidade por infração ética, o julgador deve analisar as circunstâncias agravantes e atenuantes — ou seja, fatores que aumentam ou diminuem a gravidade da falta (ex.: reincidência, dolo, cooperação com a apuração, ausência de dano). É a ponderação desses fatores que define a sanção justa e proporcional.

• (A) Incorreta: A fragilidade da vítima e a dependência são, na verdade, um agravante específico (aumenta a pena), mas não são o critério geral de graduação — a banca troca o todo pela parte.
• (B) Correta: É exatamente o que o Código de Ética prevê como critério objetivo para graduar a penalidade: a análise das circunstâncias agravantes e atenuantes do caso concreto.
• (C) Incorreta: A complexidade do setor (UTI, emergência) não é critério ético; a infração é julgada pelo ato em si, não pelo local de trabalho.
• (D) Incorreta: O nível hierárquico não influencia a pena — todos os profissionais respondem igualmente perante o Código, sem privilégios de cargo.
• (E) Incorreta: O tempo entre o fato e a comunicação pode influenciar a prescrição (perda do direito de punir), mas não é critério para graduar a penalidade imposta.

Armadilha da banca na (A): Ela usa um termo real do Código ("fragilidade da vítima" e "dependência") que aparece como agravante — mas a questão pede o critério geral de graduação, não um caso específico. Quem decorou o texto do Código sem entender a lógica marca (A) achando que é "uma circunstância", mas a resposta certa é o conjunto de circunstâncias (agravantes e atenuantes), como manda o caput do artigo.