Questão de Segurança do Trabalho · CESGRANRIO CAIXA-01/2025 (nº 31)

A norma ISO 45001 exige que os controles operacionais sejam planejados e implementados para eliminar perigos e reduzir riscos de SST, mas essa determinação não acontece no vácuo: ela deve considerar o contexto da organização, os riscos e oportunidades (identificados no planejamento) e os requisitos legais e outros requisitos do sistema de gestão. Ou seja, é um processo integrado, não uma etapa isolada ou condicionada a um único gatilho.

• (A) Incorreta: Os requisitos legais são uma entrada importante, mas não são o único fator; a norma manda considerar também riscos, oportunidades e a política de SST, então não é "exclusivamente após".
• (B) Incorreta: A hierarquia de controles (eliminar, substituir, controles de engenharia, etc.) é aplicada sempre, mas a determinação dos controles não fica restrita ao caso de impossibilidade de eliminação; mesmo com eliminação, outros controles podem ser necessários para riscos residuais.
• (C) Incorreta: Auditoria interna e revisão pela direção são atividades de verificação e melhoria do sistema, não pré-requisitos para definir controles operacionais; isso inverteria a ordem lógica do PDCA.
• (D) Incorreta: A norma exige controles para todos os processos e atividades com riscos de SST, não apenas onde há exposição simultânea a múltiplos riscos; essa restrição não existe no texto.
• (E) Correta: A determinação de controles operacionais deve considerar os riscos e oportunidades identificados (cláusula 6.1) e os requisitos do sistema de gestão (como política, objetivos e requisitos legais), garantindo que o controle seja adequado ao contexto e à eficácia do SGSST.