Questão nº 51
Questão de Arquitetura e Urbanismo · CESGRANRIO BNDES 01/2024 (nº 51)
Dentre as diferentes modalidades de financiamento que o BNDES oferece, está o BNDES Finem – Desenvolvimento Integrado dos Municípios, que trata do financiamento para projetos multissetoriais, sustentáveis e integrados, alinhados ao planejamento municipal.
Sobre essa modalidade de financiamento, verifica-se que a
- Ataxa de juros envolve o custo direto, não havendo remuneração ao BNDES.
- Bsolicitação é feita, exclusivamente, via apoio indireto e sem a participação de instituições financeiras, mesmo que credenciadas pelo BNDES.
- Cparticipação do BNDES pode chegar a até 100%, no caso de investimentos de empresas privadas em regime de concessão.
- Dsua utilização como apoio a investimentos que tenham como objetivo urbanização e implantação de infraestrutura básica no município, inclusive em áreas de risco e de sub-habitação, é possível. (alternativa correta)
- Esolicitação é feita presencialmente em uma das agências indicadas para esse recebimento, após agendamento no sistema disponível na página do BNDES.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O conceito-chave é que o BNDES Finem – Desenvolvimento Integrado dos Municípios é uma linha de crédito para projetos multissetoriais (que juntam várias áreas, como habitação, saneamento e mobilidade) e sustentáveis, sempre amarrados ao plano diretor da cidade. O foco é financiar obras de infraestrutura urbana e social que melhorem a vida na cidade como um todo, e não apenas um empreendimento isolado.
- (A) Incorreta: A taxa de juros do BNDES Finem sempre inclui a remuneração do BNDES (custo financeiro + taxa de juros do BNDES + taxa de risco de crédito), ou seja, o banco cobra pelo serviço de emprestar o dinheiro.
- (B) Incorreta: A solicitação pode ser feita por apoio direto (diretamente ao BNDES) ou indireto (via instituições financeiras credenciadas, como bancos comerciais), e nunca é exclusiva de um único canal.
- (C) Incorreta: A participação máxima do BNDES em projetos de concessão pública é de até 80% dos itens financiáveis, e não 100%. A armadilha aqui é o "até 100%", que só se aplica a casos muito específicos de micro, pequenas e médias empresas, não a concessões.
- (D) Correta: Exatamente. A linha permite financiar urbanização, infraestrutura básica (água, esgoto, drenagem), pavimentação, e também a recuperação de áreas de risco e de sub-habitação (favelas, palafitas), pois isso se enquadra no desenvolvimento integrado do município.
- (E) Incorreta: A solicitação é feita eletronicamente (via sistema BNDES Digital) ou com o apoio de um agente financeiro credenciado, e não presencialmente em agências físicas após agendamento.
Fonte: CESGRANRIO BNDES 01/2024 Analista - Arquitetura e Urbanismo (Caderno Prova 5). Reproduzida para fins de estudo.