Questão de Noções de Sistema Bancário · CESGRANRIO BASA 01/2021 (nº 13)

O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) é o grande "guarda-livros" eletrônico do Banco Central: ele registra e controla a custódia (guarda) e a liquidação (pagamento) das operações com títulos públicos federais, principalmente os emitidos pelo Tesouro Nacional. É lá que o governo "pega dinheiro emprestado" do mercado e onde o Banco Central aplica a política monetária, mexendo na taxa básica de juros (a taxa Selic).

• (A) Incorreta: O Selic não registra débitos e créditos do sistema bancário em geral; isso é função da Central de Compensação de Créditos (como o Sistema de Transferência de Reservas, STR) e da contabilidade dos bancos. O Selic é específico para títulos públicos, não para operações bancárias comuns.
• (B) Correta: O Selic é o sistema que registra, custodia e liquida as operações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional (títulos públicos federais, como LTN, NTN-F, LFT). É o coração do mercado de dívida pública brasileira, e a taxa Selic é definida justamente nas negociações desses títulos.
• (C) Incorreta: A compensação de cheques é feita pela COMPE (Compartilhamento e Serviços para Cheques) e pela CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos), não pelo Selic. O Selic não lida com cheques, apenas com títulos.
• (D) Incorreta: O Selic não regula taxas de juros de títulos privados (como debêntures ou CDBs). Ele guarda e negocia títulos públicos; títulos privados têm seus próprios sistemas de registro e custódia (como a B3). A taxa Selic é uma referência, mas não é "regulada" pelo sistema em si.
• (E) Incorreta: A TLP (Taxa de Longo Prazo) é definida pelo governo (com base na inflação e na taxa Selic), mas não é determinada pelo Selic. O Selic é um sistema de registro, não um órgão que define taxas de empréstimos do BNDES. A TLP é calculada pelo Banco Central, mas não é "definida" dentro do Selic.

Armadilha da banca na letra A: O nome "Sistema Especial de Liquidação e Custódia" faz parecer que ele liquida "tudo" do sistema bancário. Mas a banca quer que você lembre que o Selic é exclusivo para títulos públicos federais (Tesouro Nacional). A pegadinha está em generalizar "sistema bancário" — o Selic é um sistema de liquidação, mas somente de títulos do governo, não de débitos e créditos bancários em geral.