Questão de Noções de Sistema Bancário · CESGRANRIO BASA 01/2021 (nº 12)

Conceito-chave: A política cambial é o conjunto de regras que controla a compra e venda de moeda estrangeira (dólar, euro etc.) no país. Quem executa (coloca em prática) essa política no dia a dia é o Banco Central do Brasil (Bacen), que intervém no mercado comprando ou vendendo dólares para evitar oscilações bruscas.

• (A) Incorreta: O Banco do Brasil é um banco comercial (público) que atua como agente financeiro do Tesouro, mas não tem poder de definir ou executar a política cambial; ele apenas opera no câmbio como qualquer outro banco autorizado.
• (B) Correta: O Bacen é o órgão executor da política cambial, conforme determina a legislação do SFN. Ele administra as reservas internacionais, autoriza operações de câmbio e intervém no mercado para garantir o funcionamento ordenado do câmbio.
• (C) Incorreta: O BNDES é o banco de fomento (financia investimentos de longo prazo) e não tem qualquer atribuição sobre o câmbio.
• (D) Incorreta: A CVM regula e fiscaliza o mercado de valores mobiliários (ações, títulos), não o mercado de câmbio.
• (E) Incorreta: Armadilha da banca: O CMN é o órgão normativo (define as diretrizes e metas da política cambial), mas quem executa é o Bacen. A pegadinha está em confundir "quem define as regras" (CMN) com "quem põe em prática" (Bacen).