Questão 169 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Ordem Econômica
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 169 de 200
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue os itens subsequentes.
O constituinte reservou ao Estado o monopólio de duas importantes matrizes energéticas — combustível fóssil derivado e materiais nucleares —, tendo detalhado hipóteses de atuação nesses segmentos, sem prejuízo de outras a serem definidas em lei.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
O monopólio da União é a reserva, feita pela Constituição, de certas atividades econômicas só para o Estado — ninguém mais pode explorá-las. A CF trata disso em dois blocos: materiais nucleares (art. 21, XXIII) e combustíveis fósseis derivados (art. 177), mas com técnicas diferentes.
- Correta: Errado. O item diz que o constituinte "detalhou hipóteses de atuação nesses segmentos… ver mais
No comentário inteiro: a justificativa completa do item.
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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