Questão 150 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Sociedade em Nome Coletivo

CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 150 de 200

Gabarito: Errado· ver por quê ↓

Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue os itens a seguir.


Em se tratando de sociedade em nome coletivo, os seus sócios podem ser pessoas jurídicas, desde que estas não sejam seus controladores.

Resposta comentada

Gabarito Errado

Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial

Na sociedade em nome coletivo, todos os sócios respondem ilimitada e solidariamente pelas dívidas sociais — ou seja, o patrimônio pessoal de cada um pode ser usado para pagar dívidas da empresa. Por isso, a lei exige que só pessoas físicas (seres humanos) integrem esse tipo societário, já que só elas podem ter patrimônio pessoal atingido pela responsabilidade ilimitada.

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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.

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