Questão 149 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Teoria da empresa
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 149 de 200
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue os itens a seguir.
Pessoa que exerce profissão intelectual de natureza artística, ainda que em concurso com auxiliares ou colaboradores, somente poderá ser considerada empresária se o exercício da profissão constituir elemento de empresa e objetivar a mercancia de bens.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Profissional intelectual (artista, cientista, literato) não vira empresário só porque tem ajudantes. Pela regra do elemento de empresa, ele só será considerado empresário se a própria atividade intelectual for apenas uma peça dentro de uma organização empresarial maior — ou seja, se o intelecto passar a ser coadjuvante e a empresa (estrutura, capital, trabalho organizado) for o que… ver mais
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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