Questão 56 CEBRASPE SEPLAD-DF 2023 - Manhã: Serviços Públicos
CEBRASPE · SEPLAD-DF 2023 - Manhã · Auditor de Controle Interno do Distrito Federal, Especialidade: Planejamento e Orçamento · Questão 56 de 100
Gabarito: B· ver por quê ↓A delegação de serviços públicos
- Apode abranger qualquer função estatal.
- Bobedece a princípios como o da modicidade de tarifas, quando estas forem aplicáveis. (alternativa correta)
- Cocorre no caso de exercício direto desses serviços.
- Dexige, para efetivar a transferência da titularidade do serviço delegado, especificamente a concessão.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Delegar um serviço público é transferir a sua execução (quem presta) para um terceiro — concessionária ou permissionária —, mas nunca a titularidade (o dono continua sendo o Estado). A delegação é sempre feita por licitação e submete-se aos princípios do regime jurídico administrativo, entre eles o da modicidade das tarifas (tarifa justa, acessível ao usuário).
- (A) Incorreta… ver mais
No comentário inteiro: por que cada alternativa está certa ou errada.
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Fonte: CEBRASPE SEPLAD-DF 2023 - Manhã Auditor de Controle Interno do Distrito Federal - Especialidade: Planejamento e Orçamento. Reproduzida para fins de estudo.
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