Questão 57 CEBRASPE SEPLAD-DF 2023 - Manhã: Terceiro Setor
CEBRASPE · SEPLAD-DF 2023 - Manhã · Auditor de Controle Interno do Distrito Federal, Especialidade: Planejamento e Orçamento · Questão 57 de 100
Gabarito: D· ver por quê ↓Acerca das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a opção correta.
- AA qualificação de OSCIP destina-se às entidades que já executam serviços públicos.
- BQuaisquer pessoas jurídicas de direito privado voltadas ao fortalecimento da democracia podem receber a qualificação de OSCIP.
- CConstatado, a qualquer momento, o desaparecimento do interesse público na continuidade do vínculo da administração pública com a OSCIP, tal qualificação da entidade pode ser revogada por ato discricionário e sumário do poder público.
- DAs OSCIP não podem ter finalidade lucrativa e são vinculadas à administração pública por meio de termo de parceria, para executar atividades de interesse público. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
OSCIP é uma qualificação dada pelo poder público a uma entidade privada sem fins lucrativos, que passa a poder firmar termo de parceria com o Estado para executar atividades de interesse público. Não confunda: OSCIP não é "serviço público" em si, nem é vínculo eterno — é qualificação precária e revogável.
- (A) Incorreta: OSCIP não se destina a quem "já executa serviços pú… ver mais
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Fonte: CEBRASPE SEPLAD-DF 2023 - Manhã Auditor de Controle Interno do Distrito Federal - Especialidade: Planejamento e Orçamento. Reproduzida para fins de estudo.
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