Questão 65 CEBRASPE SEFAZ AL 2021: Simples Nacional
CEBRASPE · SEFAZ AL 2021 · Conhecimentos Comuns · Questão 65
Questão anulada pela banca· ver comentário ↓Com base na legislação complementar aplicável às micro e pequenas empresas, julgue os itens subsequentes.
Considere que uma empresa tenha iniciado suas atividades em julho de determinado ano e, em seu primeiro exercício financeiro, tenha alcançado um valor de receita exatamente igual ao limite para se enquadrar como microempresa. Nesse caso, para efeitos de tributação, a empresa será enquadrada como pequena empresa.
Resposta comentada
Questão anulada pela banca
A banca anulou esta questão. O comentário explica o assunto e pode seguir o gabarito preliminar, que deixou de valer.
Comentário feito com IA
No Simples Nacional, o limite da ME (microempresa) é de R$ 360.000,00 de receita bruta anual. Se a empresa inicia atividades durante o ano (não em janeiro), o limite é proporcionalizado pelos meses de atividade — mas a regra é: se ela ultrapassa o limite proporcional da ME, é enquadrada como EPP (empresa de pequeno porte) no ano seguinte. A pegadinha aqui é o "exatamen… ver mais
No comentário inteiro: a justificativa completa do item.
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Fonte: CEBRASPE SEFAZ AL 2021 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.
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