Questão 52 CEBRASPE PC-PE 2023: Investigação Preliminar
CEBRASPE · PC-PE 2023 · Delegado de Polícia · Questão 52 de 100
Gabarito: D· ver por quê ↓Define-se fumus commissi delicti como
- Ao fato constante na delatio criminis que dá ensejo à pronúncia.
- Bo objeto da ação penal em sua fase recursal frente aos tribunais superiores.
- Co fato que dá origem à ação penal por crime de deserção no Superior Tribunal Militar.
- Do fato constante na notitia criminis, objeto da investigação preliminar que dá origem à investigação e sobre o qual recai a totalidade dos atos desenvolvidos nessa fase. (alternativa correta)
- Eo elemento central do libelo acusatório apresentado nos tribunais de exceção da Idade Média.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Fumus commissi delicti é a "fumaça do crime": a aparência de que um crime realmente aconteceu, com indícios mínimos de materialidade e autoria. É o que autoriza abrir e manter a investigação preliminar (inquérito policial ou procedimento equivalente), sem ainda provar nada — só sinalizar que há algo a apurar.
- (A) Incorreta: a pronúncia é decisão da fase processual (judicial)… ver mais
No comentário inteiro: por que cada alternativa está certa ou errada.
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Fonte: CEBRASPE PC-PE 2023 Delegado de Polícia. Reproduzida para fins de estudo.
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