Questão 29 CEBRASPE PC-PE 2023: Crimes contra o Patrimônio
CEBRASPE · PC-PE 2023 · Delegado de Polícia · Questão 29 de 100
Questão anulada pela banca· ver comentário ↓João, às 4 h da manhã, arrombou o cadeado da residência de Sebastião, adentrando o interior da casa da vítima. De forma sorrateira e sem fazer barulho, para evitar que acordasse a família da vítima, que lá dormia, João subtraiu uma televisão de 48 polegadas, levando-a consigo. Dez minutos após sair da casa de Sebastião, ao ser abordado por policiais militares, João acabou confessando a prática delituosa.
Na situação hipotética apresentada, segundo o entendimento jurisprudencial do STJ, João praticou
- Afurto simples com a causa de aumento relativa ao repouso noturno.
- Bfurto qualificado.
- Cfurto qualificado com causa de aumento relativa ao repouso noturno.
- Dtentativa de furto com causa de aumento de pena relativa ao repouso noturno.
- Etentativa de furto qualificado com causa de aumento de pena relativa ao repouso noturno.
Resposta comentada
Questão anulada pela banca
A banca anulou esta questão. O comentário explica o assunto e pode seguir o gabarito preliminar, que deixou de valer.
Comentário feito com IA
Furto qualificado é o furto cometido com rompimento de obstáculo (arrombar cadeado, porta, janela etc.) ou outra qualificadora do art. 155, §4º, do CP. Já o repouso noturno é apenas causa de aumento (§1º), e o STJ entende que não se aplica quando o furto é qualificado — o aumento do repouso noturno só incide no furto simples.
- (A) Incorreta: houve arrombamento de cadead… ver mais
No comentário inteiro: a análise de cada alternativa.
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Fonte: CEBRASPE PC-PE 2023 Delegado de Polícia. Reproduzida para fins de estudo.
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