Questão 31 CEBRASPE PC-PE 2023: Crimes contra a Pessoa
CEBRASPE · PC-PE 2023 · Delegado de Polícia · Questão 31 de 100
Gabarito: E· ver por quê ↓Durante o carnaval, Alberto supôs que Bruno estaria olhando para sua namorada. Estando sob efeito de álcool, Alberto agrediu Bruno com chutes e joelhadas na região do abdômen, o que ocasionou a queda de Bruno, fazendo-o chocar-se contra o meio-fio da calçada, onde bateu a cabeça, vindo a óbito. No exame pericial, constatou-se que a causa da morte foi hemorragia encefálica em razão da ruptura de um aneurisma cerebral congênito, situação desconhecida tanto pelo autor, como pela vítima e por seus familiares.
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta de Alberto configura
- Afato atípico.
- Blesão corporal de natureza grave.
- Clesão corporal seguida de morte.
- Dhomicídio qualificado pela torpeza.
- Elesão corporal simples. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Conceito-chave: Na lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º, CP), o agente responde pelo resultado morte apenas se este decorrer de nexo causal com a agressão e for previsível (ao menos culposamente). Se a morte advém de concausa absolutamente independente — como um aneurisma congênito desconhecido —, o resultado morte não pode ser imputado ao agente, que responde só… ver mais
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Fonte: CEBRASPE PC-PE 2023 Delegado de Polícia. Reproduzida para fins de estudo.
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