Questão nº 60
Questão de História do Brasil · CEBRASPE IRBR 2025 (nº 60)
Em relação ao governo Vargas (1930-1945), julgue os itens subsequentes.
A criação de sindicatos únicos, com o monopólio da representação de determinada categoria, ocorreu com a primeira Lei Sindical, de 1931, modelo substituído posteriormente pela pluralidade sindical limitada, estabelecida pela Constituição de 1934.
Resposta comentada
O sindicato único (só uma entidade pode representar cada categoria numa base territorial) foi imposto pela Lei Sindical de 1931, dentro do modelo corporativista de Vargas. A Constituição de 1934 flexibilizou isso ao admitir a pluralidade sindical limitada — ou seja, mais de um sindicato por categoria, desde que respeitados certos requisitos legais.
- Correta: Certo. A 1ª Lei Sindical (1931) criou o unicato (monopólio da representação); a Carta de 1934 substituiu esse modelo pela pluralidade sindical limitada.
Fica de olho: a banca costuma inverter a ordem cronológica — dizer que a pluralidade veio em 1931 e o sindicato único em 1934 — ou trocar "limitada" por "amplaL", sugerindo liberdade sindical plena (que só veio em 1946/1988).
Fonte: CEBRASPE IRBR 2025 Diplomata (Terceiro Secretário). Reproduzida para fins de estudo.