Questão nº 45
Questão de História do Brasil · CEBRASPE IRBR 2025 (nº 45)
A independência do Brasil, formalizada em 1822, está vinculada aos acontecimentos europeus e brasileiros que compõem a “Era das Revoluções”, entre fins do século XVIII e princípios do século XIX. Da extinção do monopólio comercial metropolitano ao intento recolonizador português, a partir da Revolução do Porto de 1820, os fatos se sucederam de modo a preparar o rompimento dos laços de subordinação do Brasil a Portugal.
Tendo as informações precedentes como referência inicial e considerando os processos históricos de colonização, da Independência e das décadas iniciais do regime imperial brasileiro, julgue os itens que se seguem.
O Primeiro Reinado (1822-1831) foi marcado por desavenças políticas entre D. Pedro I e setores da sociedade brasileira, o que se confirmou pela dissolução da Assembleia Constituinte e outorga da Constituição de 1824, fatos que alimentaram a crescente oposição às atitudes do imperador, consideradas absolutistas.
Resposta comentada
O Primeiro Reinado (1822-1831) foi um período de conflito entre D. Pedro I e as elites brasileiras: o imperador queria mandar com poder concentrado (tendência absolutista), enquanto setores da sociedade queriam limites ao seu poder. A prova disso foi a dissolução da Assembleia Constituinte (1823), que estava elaborando uma constituição mais liberal, e a outorga (imposição) da Constituição de 1824, escrita por um conselho escolhido pelo próprio imperador, com forte concentração de poder nas mãos dele (Poder Moderador, por exemplo). Isso gerou revolta crescente, culminando em crises como a Confederação do Equador e, por fim, na abdicação em 1831.
- Correta: Certo. A dissolução da Constituinte e a outorga da Carta de 1824 são fatos concretos que confirmam o autoritarismo de D. Pedro I e alimentaram a oposição que o levou à abdicação.
Fica de olho: A banca costuma trocar "outorgada" por "promulgada" — a Constituição de 1824 foi outorgada (imposta pelo imperador), não promulgada (votada por representantes do povo). Se o item disser que a Constituição de 1824 foi "promulgada pela Assembleia Constituinte", está errado.
Fonte: CEBRASPE IRBR 2025 Diplomata (Terceiro Secretário). Reproduzida para fins de estudo.